ENEM 2010 Questão 27

Question

O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens.

Pena: Prisão de dois a seis meses.

SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras
no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria
Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).

O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava

Accepted Answer

D) A criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.

Answer

A) A manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana.

Answer

B) A defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano.

Answer

C) O caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização.

Answer

E) O poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.

ENEM 2010 – Questão 27

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