Campos Sales, quem foi ele?

Campos Sales, quem foi ele?

Manoel Ferraz de Campos Salles  (Campinas, 15 de fevereiro de 1841 – Santos, 28 de junho de 1913) foi um advogado e político brasileiro, terceiro presidente do estado de São Paulo de 1896 a 1897 e quarto presidente da república de 1898 a 1902. 

Após herdar uma grave crise econômica com alta inflação, uma de suas primeiras medidas foi renegociar a dívida externa com os credores da Inglaterra. Estes concordaram com um novo acordo financeiro, oferecendo um empréstimo de £ 10 milhões e aceitando uma suspensão temporária do pagamento de juros sobre a dívida existente. Exigiam, porém, como garantia, receitas da alfândega do Rio de Janeiro e de outros estados, se necessário, bem como receitas da Estrada de Ferro Central do Brasil e da Companhia de Águas do Rio de Janeiro, se o governo brasileiro assim o fizesse. não cumprir. acordo. Exigiam também que o governo reduzisse a inflação, valorizasse a moeda nacional, medidas implementadas pelo então ministro das Finanças, Joaquim Murtinho, que reduziu drasticamente os gastos do governo, cancelou a construção de obras públicas e o investimento industrial. Também aumentou e criou impostos, bem como políticas estritas em relação aos salários dos trabalhadores.

Ele foi o primeiro presidente a defender abertamente a privatização. Por fim conseguiu equilibrar as contas públicas, Campos Salles iniciou o governo com déficit de 44 mil contos e terminou com superávit de 43 mil contos em caixa e 23 mil em reservas de ouro.

Durante seu mandato, a disputa de fronteira entre o Brasil e a França foi resolvida. Tal ação dizia respeito à delimitação da fronteira entre o estado do Amapá e a Guiana Francesa, que invadiu o território brasileiro e anexou cerca de 260 mil km² do estado. Após quase dois séculos de disputa, a disputa foi vencida pelo Brasil em 1900 por meio de um acordo que ficou conhecido como Questão do Amapá, que determinava que a fronteira entre os dois territórios fosse o rio Oiapoque e devolvesse ao Brasil a área que havia sido ocupada.

Educação e carreira política

Campos Salles e sua família.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo na turma de 1863, Campos Sales ingressou no Partido Liberal logo após a formatura. Em seguida, participou da criação do Partido Republicano Paulista (PRP) em 1873, que foi um republicano histórico.[6]

Foi deputado provincial de 1867 a 1871, vereador (1872), novamente deputado provincial (1881), deputado geral (hoje chama-se deputado federal) de 1885 a 1888 e deputado provincial (1889), sempre por o PRP. Ele foi um dos três únicos republicanos a serem eleitos deputados gerais durante o Império do Brasil.

Com a proclamação da República, foi nomeado ministro da Justiça no governo provisório de Deodoro da Fonseca, quando promoveu a instituição do casamento civil e iniciou a redação do Código Civil na República. Pelo Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890, substituiu o Código Penal do Império de 1830 pelo Código Penal da República. A partir da edição do decreto, ele teve uma série de desentendimentos com o ministro da Fazenda, Rui Barbosa. de 17 de janeiro de 1890, que criou um sistema de emissores baseado no apoio à política da dívida pública, fator preponderante na crise financeira conhecida como Encilhamento. Na reunião do gabinete em 31 de janeiro, ele conseguiu aprovar três emendas que mudaram o decreto. Na ação da Sociedade de Corretores intervieram também o Ministério da Justiça, a Câmara Legislativa da Junta Comercial e Campos Sales, que aprovou o Decreto nº 822, de 18 de outubro de 1890, que trouxe restrições à atividade.

Foi eleito senador da república em 1891, mas renunciou em 1896 para se tornar presidente do estado de São Paulo. Em 1895, na Comissão de Justiça e Legislação do Senado Federal, foi autor do texto substitutivo no projeto de anistia dos rebeldes da revolução federalista no sul do país. O substituto aprovado, que assumiu o nome de Campos Salles, excluiu todos os militares anistiados.

Campos Sales em 1879.
Foi presidente do estado de São Paulo de 1896 a 1897. Nesse período, enfrentou um surto de febre amarela em todo o estado, um conflito na colônia italiana na capital, uma onda de violência na cidade de Araraquara, em o episódio que ficou conhecido como o Linchamento dos Britos[10] e enviou tropas estaduais para lutar na Guerra de Canudos.

Em 1897, renunciou ao cargo de presidente de São Paulo para concorrer à presidência da República. Ele foi eleito com 91,52% dos votos e assumiu o cargo em novembro de 1898. Como presidente do país, enfrentou uma revolta de imigrantes italianos nas plantações de café que protestavam contra a exploração dos fazendeiros, às vezes com assassinato. protestos. Um caso notório, por envolver o próprio presidente da república, foi o assassinato do fazendeiro Diogo Salles em 3 de outubro de 1900, [nota 2] irmão de Campos Salles, cujo filho tentou abusar das três irmãs do colono italiano Angelo Longaretti e acabou morto por isso.[11] Este fato ocorreu na atual Analândia (SP), que na época era um povoado de Rio Claro denominado Anápolis,[12] e deu início a uma rebelião denominada Rebelião de Longaretti.

Presidente
Estabilidade política do Brasil
Em 1º de março de 1898, foi eleito presidente da república. Teve 420.286 votos contra 38.929 votos de sua principal adversária, Laura Sodré.[14] Seu vice-presidente era Francisco de Assis Rosa e Silva. Campos Sales sucedeu o presidente Prudente de Morais em 15 de novembro de 1898, numa época em que a economia brasileira de exportação de café e borracha estava em declínio. Campos Salles acreditava que todos os problemas do Brasil tinham uma única causa: a desvalorização da moeda.

Campos Salles definiu seu governo como alheio a interesses político-partidários, expressando assim sua visão administrativa:

Entendi que deveria dedicar meu governo ao trabalho puramente administrativo, separando-o dos interesses e paixões partidárias, para lidar apenas com a solução de problemas complexos que são legados do passado antigo. Compreendi que não conseguiria salvar o crédito da nação, comprometida na concordata com os credores estrangeiros, apenas pela vivacidade ardente das lutas políticas, sem rumo!

Campos Salles tentou selecionar técnicos para seus ministérios que não estivessem ligados à política partidária e, ao organizar sua gestão, inspirou-se nos conselhos do presidente americano Benjamin Harrison. Em “Da Propaganda à Presidência”, Campos Salles cita o livro de Harrison intitulado “Governo e Administração dos Estados Unidos”. Na prática, entretanto, Campos Salles tipicamente representava os ideais políticos das oligarquias governantes de cada estado. Por outro lado, recebeu apoio político das bancadas estaduais no Congresso. Ao criar a Comissão de Verificação da Câmara dos Deputados, os próprios deputados legitimavam os diplomas dos eleitos, e assim apenas os eleitos que eram indicados pelos governadores prestavam juramento. O resultado desse pacto foi o enfraquecimento da oposição, a fraude eleitoral e a exclusão da maioria da população de qualquer participação política. O controle político oligárquico também era assegurado pelo voto aberto e pelo reconhecimento de candidatos eleitos não pelo Judiciário, mas pelo próprio Legislativo. Como o Congresso era influenciado pelo presidente e governadores, esse mecanismo levava ao chamado “estrangulamento” de candidatos indesejáveis.

Desenvolveu sua Política de Estado, mais conhecida como Política do Governador, por meio da qual afastou os militares da política e instituiu a República Oligárquica, segunda fase da República Velha.[3] E assim se expressou:

Neste regime, disse na minha última mensagem, o verdadeiro poder político, que no estreito unitarismo do Império residia no poder central, foi transferido para os Estados. A política de Estado, ou seja, a política que reforça os laços de concórdia entre os Estados e a União, é portanto essencialmente política nacional. É aí, na soma dessas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião.[3] O que os estados pensam, a União pensa!

Por meio da Política Estadual, conquistou o apoio do Congresso por meio de relações de apoio mútuo e favoritismo político entre o governo central, representado pelos presidentes da república, e os estados, representados pelos respectivos governadores, e os municípios, representados pelos coronéis . A autonomia e a independência dos governos municipais e estaduais foram mantidas, desde que os governos municipais apoiassem as políticas dos governos estaduais e os governos estaduais, por sua vez, apoiassem as políticas do governo federal. Essa forma de governar Campos Salles alcançou estabilidade política no país.[6] Essa estabilidade deveu-se à manipulação dos resultados por meio da Comissão de Verificação de Credenciais, ou Comissão de Verificação de Credenciais, formada por deputados federais. Descobriu-se que o presidente tinha controle sobre ela. Desde então, fraudes eleitorais têm sido perpetradas pela própria comissão, que apenas reconheceu como eleitos os candidatos do governador. Foi chamado de decapitação da oposição, que desde então não conseguiu vencer as eleições. Essa política foi iniciada e testada anteriormente quando Campos Salles, como governador de São Paulo, garantiu o poder local aos coronéis se eles aderissem ao PRP e apoiassem os governadores de São Paulo.

Campos Salles também conseguiu estabelecer um equilíbrio entre os poderes dos estados, como o rodízio de mineiros e paulistas na presidência e vice-presidência da república, chamada de política do café com leite, explicada por Campos Salles, ele se expressa em relação à sua própria necessidade de administrar sua sucessão presidencial, que ocorreria em 1º de março de 1902, ocasião em que Campos Salles indicou o paulista Rodrigues Alves como candidato à presidência, explicitando também a necessidade de um vice-presidente mineiro:

Se nos encontrássemos em condições normais de vida política, com partidos políticos bem estabelecidos entre si, cada qual obedecendo à autoridade de seus legítimos dirigentes… Eu me manteria neutro e ofereceria aos candidatos todas as garantias eleitorais, mas a situação da república.. e é preciso com determinação evitar agitações sem justificativa de interesse nacional, que serviriam apenas para trazer para o espaço político ambições inquietantes que foram e sempre serão eternos embaraços. a utilidade dos trâmites administrativos…. (e explica a necessidade de ter um vice-presidente mineiro para Rodrigues Alves). é oportuno nomear Silviano Brandão como vice-presidente!

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